Visando uma parceria de respeito e confiança, a Arte Essência oferece a seus Clientes produtos de alta qualidade. Para aperfeiçoar o atendimento, e com base no Código de Defesa do Consumidor, criamos a presente política de trocas e devolução.
- Conferência dos pedidos
- Direito de arrependimento
- Estorno
Conferência dos pedidos
Ao receber os produtos solicitados, o Comprador ou a pessoa responsável pelo recebimento do produto deverá verificar se está correto na presença do entregador. E também deverá checar os seguintes itens:
- Embalagem aberta ou avariada;
- Produto avariado (amassado, arranhado, trincado, quebrado, etc.)
- Produto em desacordo com o pedido.
Se a entrega estiver correta e os Produtos em perfeito estado, o Comprador deve:
(i) Assinar o canhoto; e
(ii) Liberar o entregador.
Havendo qualquer anormalidade referente à entrega, o Comprador deve:
- (i) Recusar a entrega;
- (ii) Não assinar o canhoto;
- (iii) Colocar uma observação no verso da nota fiscal e no verso do comprovante de entrega do transportador, explicando o motivo da recusa; e
- (iv) Comunicar o fato, em até 02 (dois) dias úteis, ao SAC, sigla para Serviço de Atendimento ao Cliente, por e-mail atendimento@ativesepharma.com.br ou por meio do telefone +55 (15) 3284-4864 de segunda à sexta das 08h às 18h. Qualquer reclamação formulada após o prazo indicado no item
- (iv) acima será rejeitada e a Arte Essência estará isenta de qualquer responsabilidade.
O SAC da farmácia também tem o objetivo de esclarecer dúvidas de uso e aplicabilidade do produto e também dúvidas relacionadas ao produto. Identificando alguma não conformidade no início do uso, informe imediatamente ao SAC através dos canais referidos acima.
Todos os produtos, que precisem ser substituídos ou reembolsados, deverão ser devolvidos à farmácia em sua embalagem de origem e acompanhados do canhoto da fatura ou do comprovante de entrega para o endereço:
Rua Ângelo Luvizotto, 146 – Cerquilho – SP
CEP 18520-000
O produto deverá ser remetido por Encomenda PAC ou Sedex, com Aviso de Recebimento para o endereço a ser indicado na ocasião do contato com a empresa.
ATENÇÃO: A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) pela empresa. O produto não poderá ter qualquer indício de uso. Se houver indício de uso, a devolução não será aceita e o produto será encaminhado novamente ao endereço do remetente. Nessas condições, a farmácia se reservará o direito de fazer nova cobrança de frete.
A troca de produto será realizada em até 30 dias após a devolução do produto pelo cliente.
Caso o produto para troca não esteja disponível no momento da solicitação, a farmácia poderá negociar com o cliente um produto similar e no mesmo valor para atendimento imediato, a exclusivo critério do Comprador.
A farmácia está isenta de aceitar a solicitação de troca/ reembolso e devolverá o produto ao seu endereço de entrega sem a restituição dos valores pagos quando:
- (i) O Produto for devolvido sem a devida comunicação prévia;
- (ii) Não for identificado a não conformidade citada na narrativa do Consumidor no ato de seu primeiro contato.
- (iii) For constatada qualquer outra divergência de informação;
- (iv) A embalagem estiver violada ou danificada;
- (v) Houver indícios de mau uso do Produto; ou
- (vi) Houve ausência da 1ª via da nota fiscal.
2. Direito de arrependimento
O Comprador poderá, durante o Prazo de Cancelamento (conforme definido abaixo), caso não se sinta satisfeito com os Produtos, solicitar o cancelamento de seu pedido.
Para tanto, o Comprador deverá enviar uma notificação para o e-mail atendimento@ativesepharma.com.br ou por meio do telefone +55 (15) 3284-4864 de segunda à sexta das 08h às 18h, indicando sua intenção de cancelar o pedido.
O Prazo de Cancelamento é de 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto, conforme Código de Defesa do Consumidor (artigo 49). Nesse prazo, o Comprador pode desistir da compra e receber seu dinheiro de volta, sem que tenha que arcar com qualquer custo, inclusive de frete e outras taxas.
O direito de cancelamento poderá ser exercido somente pelo Comprador, e não por um terceiro.
Após a solicitação de cancelamento, o Comprador deverá enviar o(s) produto(s) para o endereço informado pela farmácia por meio dos Correios através de um e-ticket.
Quando um Comprador exercer o seu direito de arrependimento, o(s) Produto(s) deve(m) ser devolvido(s) em perfeito estado, em sua embalagem(ns) original(is), completo(s) e acompanhado(s) da guia da fatura ou da nota de entrega.
ATENÇÃO!!!
No caso de fórmula magistral, em que é produzida de forma personalizada, não cabe o direito de arrependimento, uma vez que são produtos que seguem fórmulas prescritas por profissionais da área da saúde para um indivíduo certo.
Se isso ocorrer, aplicamos o Código Civil (art. 187), que protege o fornecedor de danos quando há um excesso por parte do consumidor.
“Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.”
Por isso, o abuso de direito ocorre sempre que o exercício de um “direito” ultrapassa a barreira da conduta justa, aplicá-la ao direito de arrependimento significa frear a prática de condutas de má-fé que privilegiam os consumidores.
3. Estorno
Varia de acordo com o método de pagamento utilizado no pedido efetuado:
Via Cartão de Crédito: o valor da compra será restituído de acordo com a opção de parcelamento escolhida: a título de exemplo, se o Comprador escolher pelo pagamento à vista, o valor da compra será integralmente estornado na próxima fatura do cartão de crédito. No entanto, se o Comprador escolher pelo parcelamento do pagamento, o valor referente às parcelas já quitadas será estornado na próxima fatura e os valores referente às parcelas futuras serão estornados juntamente com os respectivos vencimentos.
Via Boleto ou Pix: o Comprador deverá informar os dados da conta bancária que deseja receber o estorno e aguardar por até dez (10) dias úteis para o depósito.
3.1 O processo de estorno
Estando os itens devolvidos dentro das condições de devolução, o nosso departamento financeiro irá autorizar o crédito referente à sua devolução que será estornado e creditado em sua conta ou utilizado para o pagamento do seu pedido reserva de troca. Você será notificado quando o valor for liberado e também pode acompanhar o processo por meio do seu login no site;
Impossibilidade de entrega da mercadoria adquirida, tendo em vista erro de processamento interno, expedição incorreta ou falha na entrega ocasionada pelo transportador: Na impossibilidade da entrega por essa razão, o produto retornará para a nossa Central de Distribuição, gerando devolução, por parte da farmácia, dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete.
Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo comprador no site da farmácia, em função de ocorrência de vendas do produto, haverá a devolução dos valores pagos ao comprador, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Nessas situações, o comprador será comunicado do ocorrido.
